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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:20
Câmara nega vínculo de emprego com academia a professor de jiu-jítsu
trabalhou na academia por mais de cinco anos, recebendo R$ 1,4 mil reais por mês
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:20
Comissão aprova endurecimento do combate a lavagem de dinheiro
. A pena poderá chegar de três a dez anos de reclusão, além de multa de R$ 200 milhões
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:50
Motorista embriagado é condenado por homicídio culposo e lesão
de dois anos e oito meses de detenção pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:10
Itapemirim é condenada por grampear telefone de diretor
Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:38
TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes
indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:40
Prescrição: suposto erro médico ocorre em 98 e pais só ajuízam ação em 2006
observado deveria ser o do CC de 1916, que estipula 20 anos a partir do evento danoso
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 17:00
Indenização para família de garoto atacado por leões é analisada pelo STJ
morto por leões aos seis anos de idade no circo Vostok, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, em 2000.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:36
Má conservação de rodovia gera direito a indenizações
de traumatismo craniano, do filho caçula de 8 anos e na perda da visão do homem, alegou má conservação da via.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:34
Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER
trabalhadora que desenvolveu doença profissional (lesão por esforço repetitivo LER) depois exercer função de datilógrafa e digitadora por 18 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 09:58
Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente
, praticada por seus dois filhos, com 15 e 16 anos, contra o superior hierárquico.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:42
Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato
técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:42
Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado
anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Declaração do IR com cartão com chip deve se tornar obrigatória
que nos próximos anos esse certificado seja usado por contribuintes com rendimentos menores
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:00
Mantida condenação do deputado por peculato e quadrilha
O político foi condenado à pena de treze anos, quatro meses e dez dias de reclusão, além do
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 17:10
Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato
O acusado foi condenado à pena de dezessete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 09:57
OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".
Federal da OAB, cresceu 2.533% nos últimos oito anos no País.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2015 - 11:52
Júri de Taguatinga condena acusado de homicídio 77 dias após o crime
O réu foi condenado à pena de 18 anos, dois meses e 20 dias, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e roubo, tentado e consumado
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Rac. Tributário. Execução Fiscal. ICMS. Termo Inicial Do Prazo Prescricional. Data Do Vencimento.
do ICMS, nasce para o Fisco o prazo de cinco anos para propor a execução fiscal em face do contribuinte.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:30
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência vigora desde o último sábado
Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou no Congresso por 15 anos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 15:10
Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral
agredido fisicamente em frente a hotel de Porto Alegre em 23/10/2004, em torno das 13h. A dupla de
